Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil / Neo-extractivism, mining, and vulnerability of indigenous peoples as an expression of persistent colonialism in Brazil

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, defende que as ameaças de vulnerabilização mais recentes contra os povos indígenas, intensificadas no contexto da pandemia de Covid-19, refletem um colonialismo persistente. Este se atualiza no contexto da inserção semiperiférica do Brasil no sistema-mundo capitalista, neoliberal e globalizado como exportador de commodities produzidas pelos dois setores estratégicos do neoextrativismo, a mineração e o agronegócio. O modelo neoextrativista beneficia principalmente grupos transnacionais e elites nacionais com grande poder econômico e político, além do próprio setor financeiro. Além disso, estabelece conexões com o submundo dos circuitos inferiores e ilegais vinculados a setores como o garimpo, e incluem desde práticas de violência até a lavagem de dinheiro com a participação de grupos locais que, nos últimos tempos, vêm assumindo crescente poder político e institucional. Tais grupos fazem parte do complexo mosaico do fortalecimento de ideologias de extrema-direita nos últimos anos no cenário nacional, que vêm reunindo alianças. O artigo tem por base experiências de pesquisa colaborativa nos últimos anos com o povo Munduruku na região do Médio Tapajós, com reflexões sobre a atual expansão de agenda política anti-indígena.

ABSTRACT This essay argues that the most recent threats of vulnerability against indigenous peoples, intensified in the context of the COVID-19 pandemic, reflect a persistent colonialism. This is updated in the context of Brazil's semi-peripheral insertion into the capitalist, neoliberal, and globalized world-system as an exporter of commodities produced by the two strategic sectors of neo-extractivism, mining and agribusiness. The neo-extractivist model benefits mainly transnational groups and national elites with great economic and political power, in addition to the financial sector. Moreover, it establishes connections with the underworld of inferior and illegal circuits linked to sectors such as mining, and ranges from practices of violence to money laundering with the participation of local groups that, in recent times, have been assuming growing political and institutional power. Such groups are part of the complex mosaic of the strengthening of far-right ideologies in recent years on the national scene, which have been gathering alliances. This essay is based on collaborative research experiences in recent years with the Munduruku people in the Middle Tapajós region, along with reflections on the current expansion of the anti-indigenous political agenda.

Teorías económico-ambientales y su vínculo con la dimensión social de la sustentabilidad en Áreas Naturales Protegidas / Economic-environmental theories and their link with the social dimension of sustainability in Protected Natural Areas

RESUMEN Las Áreas Naturales Protegidas (ANP), son consideradas instrumentos para conservar la biodiversidad y alcanzar el desarrollo sustentable. No obstante, su establecimiento genera inconvenientes por la exclusión de los intereses y necesidades de las poblaciones (dimensión social), lo que impide lograr dicho desarrollo. El objetivo de este trabajo fue determinar cuál de las principales teorías económico-ambientales aborda la dimensión social del desarrollo sustentable, y por ende, problemáticas en ANP, que involucren a sus habitantes. Para ello, se realizó una revisión del estado del arte de las teorías: economía ambiental, economía de los recursos naturales, economía verde y economía ecológica, identificando los caracteres de cada una, su relación con la sustentabilidad y con las políticas que promueven, lo cual permitió advertir que, la economía ecológica es adecuada para abordar la inclusión del factor humano en las ANP, ya que contempla las perspectivas de las comunidades y escucha sus intereses y necesidades, respecto al aprovechamiento de recursos naturales.

ABSTRACT Protected Natural Areas (PNA) are considered instruments to conserve biodiversity and achieve sustainable development. However, its establishment generates inconveniences due to the exclusion of the interests and needs of the populations (social dimension), which hinders such development. The objective of this work was to determine which of the main economic-environmental theories addresses the social dimension of sustainable development and the refore, problems in PNA, which involve its inhabitants. For this, a review of the state of the art of the theories was carried out: environmental economics, natural resources economics, green economy and ecological economics, identifying the characters of each one, its relationship with sustainability and with the policies promoted by each of them. Our review indicates that the ecological economy theory is adequate to address the inclusion of the human factor in the PNA, since it considers the perspectives of the communities and listens to their interests and needs, regarding the use of natural resources.

Valoração econômica dos benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM / Economic valuation of environmental benefits perceived by the Educandos basin population proceeding from PROSAMIM

A poluição ambiental observada ao longo de anos nos igarapés de Manaus (Amazonas-Brasil), associado ao processo de degradação social da população que vive nessas áreas foi o que motivou a concepção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM. O Programa busca a recuperação ambiental dos igarapés e a melhoria social das famílias que vivem em situação de risco nas margens. O objetivo principal da pesquisa consistiu em avaliar economicamente os benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM, usando o Método de Valoração Contingente MVC para estimar a disposição a pagar das pessoas pela melhoria ambiental obtida. Foi estimado um tamanho de amostra correspondente a 1.070 questionários, levando em conta um erro de 3% e um nível de significância de 5%. Concluiu-se que a disposição a pagar mensal das pessoas é R$13,73 e o valor econômico total para a melhoria ambiental relativa à execução do PROSAMIM é R$ 46.325.074,92 por ano. Analisando a influência de variáveis socioeconômicas na probabilidade de aceitar pagar por benefícios ambientais foi observado que somente o nível de renda apresenta significância estatística e o coeficiente angular positivo da variável, indica que a probabilidade de aceitar pagar o valor sugerido é maior em pessoas que têm o nível de renda mais alto. Finalmente, pode ser concluído que as ações do PROSAMIM têm gerado melhorias significantes para a população da cidade de Manaus, tanto do ponto de vista social quanto ambiental.

The environmental pollution observed down through the years in the streams of Manaus, linked to the process of social degradation on the populations which live in these areas was the motive for conceiving PROSAMIM - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. The Program seeks the environmental recuperation of streams and the social improvement of families that live a risk situation on the stream banks. The main target of this research consists in the economical evaluation of environmental benefits perceived by the population in the Educandos basin proceeding from PROSAMIM, using the Contingent Valuation Method - CVM to estimate individual willingness to pay for the environmental improvement. We estimated a sample size corresponding to 1,070 questionnaires, taking into account an error of 3% and significance level of 5%. In accordance with the results obtained, we concluded that the people were willing to pay R$ 13.73 per month toward implementing the PROSAMIM, for an annual total of R$46,325,074.92 per year. Analyzing the influence of socioeconomic variables on the acceptance probability of paying for environmental benefits, we concluded that the probability was greater among those with a higher income. We also concluded that, the actions of PROSAMIM have generated significant improvements for the population of Manaus from the environmental as well as the social point of view.

Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a economia ambiental / Concepts of ecological economics: its relations with the dominant economy and environmental economics

O trabalho aborda as relações natureza-sociedade com o propósito de ampliar o leque das teorias socioambientais disponíveis. Faz rápida revisão e avaliação crítica do pensamento econômico tradicional diante da dimensão ambiental do processo econômico. Mostra o esforço de se incorporar o meio ambiente ao modelo econômico e trata da atividade econômica sob a restrição ambiental. Introduz a perspectiva da economia ecológica e sua abordagem transdisciplinar, explorando implicações da visão integradora dela decorrente. Conclui com uma apreciação de tendências no pensamento econômico-ecológico, lembrando nomes que as representam, com ênfase em Nicholas Georgescu-Roegen.

The paper deals with nature-society relationships with a view to enlarge the scope of available socio-environmental theories. It makes a review and critical evaluation of traditional economic thought in front of the environmental dimension of the economic process. It shows the effort to incorporate the environment into the economic model and explores the perspective of the economy under environmental restrictions. It introduces the notion of ecological economics and its transdisciplinary approach, examining some implications of its integrating view. It closes with an appreciation of tendencies in economic-ecological thinking, suggesting some names that represent them, with an emphasis on Nicholas Georgescu-Roegen.

Ecologia política, economia ecológica e saúde coletiva: interfaces para a sustentabilidade do desenvolvimento e para a promoção da saúde / Political ecology, ecological economics, and public health: interfaces for the sustainability of development and health promotion

Este trabalho busca trazer para o campo da Saúde Coletiva as contribuições da ecologia política e da economia ecológica, visando a integrar as discussões em torno da promoção da saúde, da sustentabilidade sócio-ambiental e dos processos de desenvolvimento. A economia ecológica é um campo de estudos transdisciplinar recente que reúne economistas com outros profissionais das ciências sociais, humanas e biológicas. Ela tem desenvolvido novos conceitos e metodologias que buscam captar a relação entre a economia com os processos ecológicos e sociais, como metabolismo social e perfil metabólico, inter-relacionando os fluxos econômicos com os de materiais e energia, e produzindo indicadores e índices de (in)sustentabilidade. A ecologia política, por sua vez, aborda as questões ecológicas e os conflitos sócio-ambientais a partir de dinâmicas econômicas e de poder que caracterizam as sociedades modernas. A Saúde Coletiva e as discussões sobre a promoção da saúde podem ampliar sua compreensão sobre o território, as comunidades, o papel da ciência e das instituições a partir das contribuições da ecologia política e da economia ecológica no entendimento dos modelos de desenvolvimento e os conflitos distributivos e sócio-ambientais por ele gerados.

This article proposes to focus contributions from political ecology and ecological economics to the field of collective health with a view towards integrating the discussions around health promotion, socio-environmental sustainability, and development. Ecological economics is a recent interdisciplinary field that combines economists and other professionals from the social, human, and life sciences. The field has developed new concepts and methodologies that seek to grasp the relationship between the economy and ecological and social processes such as social metabolism and metabolic profile, thereby interrelating economic, material, and energy flows and producing indicators and indexes for (un)sustainability. Meanwhile, political ecology approaches ecological issues and socio-environmental conflicts based on the economic and power dynamics characterizing modern societies. Collective health and the discussions on health promotion can expand our understanding of territory, communities, and the role of science and institutions based on the contributions of political ecology and ecological economics in analyzing development models and the distributive and socio-environmental conflicts generated by them.